Visão geral
Licenciado via RAS (Relatório Ambiental Simplificado). Fortemente contestado pelo MPF-CE.
Especificações técnicas
| Especificação | Valor |
|---|---|
| Empresas | TikTok + Casa dos Ventos |
| Capacidade | 210–576 MW |
| Localização | Caucaia, CE |
| Licenciamento | RAS |
A controvérsia do RAS
O RAS para 576 MW gerou reação:
- MPF-CE questionou a adequação do instrumento
- PGR: RAS “inadequado, insuficiente e inadmissível” para esta escala
- Caso virou precedente para outros estados
Impacto em outros projetos
O laudo da PGR no caso Caucaia é citado como argumento para exigir EIA/RIMA em projetos similares, como o da RT-One em Uberlândia.